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Felipe dos Santos Silva
Itapevi (SP)
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Direito Administrativo
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É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
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Felipe dos Santos Silva
Comentário ·
há 10 anos
Testemunhas de Jeová e o Direito Penal
Canal Ciências Criminais
·
há 10 anos
Aliás, por se tratar de direito de menor, a manifestação do MP seria obrigatória.
Acredito que a discussão não tenha sido levada a juízo antes da morte da criança.
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Felipe dos Santos Silva
Comentário ·
há 10 anos
Testemunhas de Jeová e o Direito Penal
Canal Ciências Criminais
·
há 10 anos
Tremendo erro no meu entendimento o posicionamento do STJ. Nenhum direito é maior que o direito a vida. Além disso, nesse caso a objeção de consciência levou a morte de um terceiro que não era o objetor. Uma criança, ou um adolescente que com o passar do tempo, poderia ou não batizar-se e seguir a religião dos pais.
Na minha opinião objeção de consciência somente pode ser alegada em nome próprio. Nunca em nome de outrem, seja filho ou não.
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Felipe dos Santos Silva
Comentário ·
há 10 anos
Dilma Rousseff não deve sofrer impeachment
Perfil Removido
·
há 10 anos
Parabéns, ótimo artigo! De qualquer prisma que se aborde a situação de fato (política, econômica, jurídica, ou legal) do nosso país, depreende-se que a continuidade do governo é inaceitável.
Diante da amplitude da corrupção o problema é quem será o substituto! este é um problema pro futuro. Preocupando-se com o agora, cassação ou impeachment tem que por fim a este governo nefasto!
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Jb Admin
Definição ·
há 17 anos
Domínio útil
Em alguns casos de desmembramento do domínio, o poder de fruir da coisa, e mesmo de aliená-la....
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